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Indenização de Formação e Contribuição de Solidariedade
Cristiano Caús | São Paulo, 02 de setembro de 2019. Os balanços divulgados pelos clubes de futebol refletem a difícil realidade...
A LEI 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E A SEGURANÇA DO MULTIPROPRIETÁRIO.
A recente Lei 13.777/2018 altera as Leis 10.406/2002 (Código Civil) e 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) para dispor sobre o regime...
Divulgar fake news pode configurar crime e gerar indenização às pessoas prejudicadas
Marcio Andraus | sócio do CCLA Advogados | São Paulo, 27 de dezembro de 2019. Diante dos lamentáveis fatos ocorridos na sede do Porta...
El carácter vinculante de los precontratos y su ejecución
MATEO TAPIA, SÃO PAULO, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. Cuando hablamos de un precontrato, nos referimos a una figura jurídica que se puede...
A criação do polêmico Comitê Tributário para edição de Súmulas aplicáveis pelo CARF.
Thomaz Alturia Scarpin | São Paulo, 14 de outubro de 2019. Atualmente, um dos assuntos que mais tem gerado comentários entre os...
A NOVA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS E SEUS REFLEXOS NA INDÚSTRIA DO ESPORTE E ENTRETENIMENTO.
Raphael Paçó Barbieri | São Paulo, 04 de outubro de 2019. Em 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.874/2019 ("Lei da...
FILIAÇÃO DE CLUBES EXCLUSIVAMENTE DE BASE: INOVAÇÃO A SER FESTEJADA!
CRISTIANO CAÚS | São Paulo, 21 de Setembro de 2019. Com o debate, nas últimas semanas, do Projeto de Lei que trata da mudança de modelo...
Aplicação do Novo Código Disciplinar da FIFA e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
HELENA RESSTEL MEIRELLES E SILVA – estudante de Direito e estagiária do CCLA Advogados | São Paulo, 28 de agosto de 2019. A paralisação...
Artigo – O ISSQN SOBRE A EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DOS ATLETAS, ARTISTAS E MÚSICOS.
CCLA | São Paulo, 19 de agosto de 2019. Introdução Não é de hoje que a tributação da exploração econômica do direito autoral e de imagem...
FIFA LANÇA NOVO CÓDIGO DISCIPLINAR
Na última semana, a FIFA apresentou o seu novo Código Disciplinar, que trouxe consigo inovações impactantes. O referido documento foi...
ATLETAS VOLTAM A TER DIREITOS ECONÔMICOS
SÃO PAULO | 11 DE MAIO DE 2019. Na última semana, a FIFA divulgou seu novo Regulamento sobre o Status e as Transferências de Jogadores...
CCLA Advogados obtém condenação do Grêmio na 12ª Vara de Porto Alegre
30 DE ABRIL DE 2019. A Juíza da 12ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o Grêmio de Foot-ball Porto Alegrense a pagar ao Clube Atlético...
CCLA Advogados obtém junto ao Tribunal de Doping efeito suspensivo inédito para técnico Guerrinha
MÁRCIO ANDRAUS, São Paulo, 21 de março de 2019. Em decisão inédita, foi concedido efeito suspensivo ao cumprimento da pena de doping do...
Atletas voltarão a ter Direitos Econômicos
CRISTIANO CAÚS, 18 de MARÇO DE 2019. Enfim, a FIFA cedeu e os jogadores poderão participar das indenizações pagas por suas...
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS NO EXTERIOR – CBE 2019 (DATA-BASE 31/12/2018) - PRAZO DE ENTREGA 05.04.2019.
SÃO PAULO, 11 DE MARÇO DE 2019. Desde 15.02.2019 até 05.04.2019, as pessoas físicas ou jurídicas residentes fiscais no Brasil que...
STJ AFASTA TRIBUTAÇÃO EM PERMUTA IMOBILIÁRIA
São Paulo, 01 de março de 2019. Alécio Ciaralo e Marco Loureiro. Especialistas em Direito Tributário e Imobiliário Em recente julgamento...
REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AS OBRIGAÇÕES PARA AS SOCIEDADES
CCLA Advogados | São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. O início de cada de exercício social é repleto de obrigações para as sociedades...
NOVA LEI TRAZ INOVAÇÕES ÀS SOCIEDADES LIMITADAS
ALEXANDRE LOCCI | São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. No início deste novo ano, ainda em seus primeiros atos, o presidente eleito...
TST confirma inexistência de unicidade contratual no esporte.
MÁRCIO ANDRAUS | São Paulo, 30 janeiro de 2019. Recente decisão da 2ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a unicidade...
Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS) promove mudanças significativas em seu código.
Raphael Paçó Barbieri | São Paulo, 22 de janeiro de 2019. Como ocorre anualmente, o ICAS (International Council of Arbitration for...
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