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Projeto de Lei do Mandante, o que muda?
Na última terça-feira (24), o Senado Federal aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei 2336/2021, também conhecido como “PL do...
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Lei 14.193: novas ferramentas para os clubes equalizarem o fluxo de caixa
No último dia 6 de agosto, foi sancionada a Lei 14.193, que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto original do PL...
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PROJETO DE LEI DO MANDANTE, O QUE MUDA?
VICTOR DE SORDI | CCLA Advogados | 31 de agosto de 2021. Na última terça-feira (24), o Senado Federal aprovou, de forma unânime, o...
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Lei 14.193: novas ferramentas para os clubes equalizarem o fluxo de caixa.
Com veto ao incentivo fiscal, a Lei 14.193 não motiva a transformação do clube em empresa, mas ainda restam oportunidades aos clubes por...
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HUMORISTA GANHA AÇÃO MILIONÁRIA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E OBRA AUTORAL
MÁRCIO ANDRAUS E RODRIGO CALABRIA, sócio e advogado do CCLA ADVOGADOS | 12 DE AGOSTO DE 2021. O humorista Antonio Tabet, conhecido como...
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Humorista ganha ação milionária por uso indevido de imagem e obra autoral
O humorista Antonio Tabet, conhecido como “Kibe Loco”, teve reconhecido o direito a ser indenizado pelo uso não autorizado da segunda...
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Doping doloso e negligente: entenda as diferenças.
CRISTIANO CAÚS | Sócio do CCLA Avogados | Especialista em Direito Despotivo, 06 de agosto de 2021. Diante da grande divulgação e...
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Doping doloso e negligente: entenda as diferenças
Diante da grande divulgação e repercussão do caso da atleta de voleibol Tandara Caixeta, da Seleção Brasileira e do Osasco Voleibol...
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CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL – 2021 - PRAZO DE ENTREGA 16.08.2021.
RAPHAEL PAÇÓ BARBIERI | CCLA ADVOGADOS, 29 de julho de 2021. A partir de 01 de julho de 2021, o Banco Central do Brasil abriu prazo para...
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Censo quinquenal de capitais estrangeiros no Brasil – 2021 – Prazo de entrega 16.08.2021
A partir de 01 de julho de 2021, o Banco Central do Brasil abriu prazo para o envio de informações sobre investimento estrangeiro por...
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PAUTA TRIBUTÁRIA DO STF NO SEGUNDO SEMESTRE
CCLA ADVOGADOS, 27 de julho de 2021. O Supremo Tribunal Federal divulgou recentemente sua pauta de julgamentos para o segundo semestre de...
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Pauta tributária do STF no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal divulgou recentemente sua pauta de julgamentos para o segundo semestre de 2021. Em matéria tributária,...
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CARF ANALISARÁ PROPOSTAS DE SÚMULAS
ALÉCIO CIARALO | Sócio do CCLA Advogados, 23 de julho de 2021. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo da...
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CARF analisará proposta de súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo da esfera administrativa federal no que se refere a processos...
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O que é preciso saber para investir nos Estados Unidos
O CCLA Advogados, em parceria com a Dymax Internacional Services e apoio da Next Realty organizou um seminário virtual pela web...
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O QUE É PRECISO SABER PARA INVESTIR NOS ESTADOS UNIDOS
EVENTO GRATUITO, ONLINE. O CCLA Advogados, em parceria com a Dymax Internacional Services e apoio da Next Realty organizou um seminário...
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Não há distinção por gênero no desporto de rendimento.
Helena Resstel Meirelles e Silva | Bacharel em Direito | CCLA Advogados | São Paulo, 12 de julho de 2021. A Lei 9.615/1998, mais...
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GOVERNO CONTRA-ATACA E QUER TRIPLICAR A TRIBUTAÇÃO PARA A CLASSE ARTÍSTICA
ALÉCIO CIARALO | Sócio do CCLA Advogados, 08 de julho de 2021. Conforme amplamente noticiado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso...
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SEGUNDA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA É APRESENTADA AO MERCADO.
No dia 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou a segunda fase da reforma tributária, personificada no Projeto de Lei nº....
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A NOVA MOEDA DO FUTEBOL
VICTOR DE SORDI | Advogado do CCLA Advogados | 21 de junho de 2021. Não é de hoje que o mercado da bola está buscando se reinventar e...
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