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CLUBES DE FUTEBOL SE ARRISCAM A PERDER ATLETAS AO REDUZIREM UNILATERALMENTE OS SALÁRIOS
MÁRCIO ANDRAUS | Sócio fundador do CCLA Advogados | São Paulo, 15 de junho de 2020. Recentes notícias publicadas pelos principais órgãos...
CASO GEORGE FLOYD: APOIO E PRECEDENTE DISCIPLINAR DA FIFA
VICTOR DE SORDI GABRIEL | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 07 de junho de 2020. O assassinato de George Floyd, na semana passada,...
Boletim Extraordinário CCLA # 02 – O Plano São Paulo – Retomada das Atividades – Setor Audiovisual
RODRIGO CALABRIA | CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 05 de junho de 2020. O setor audiovisual não foi expressamente citado nas “cinco fases” de...
ÓRGÃOS DA FIFA E EXECUÇÃO DE DECISÕES MONETÁRIAS – CASO CRUZEIRO E.C.
HELENA RESSTEL MEIRELLES E SILVA | Estudante de Direito e Estagiária do CCLA Advogados | São Paulo, 03 de junho de 2020. A FIFA,...
Boletim Extraordinário CCLA – O Plano São Paulo – Retomada das Atividades - Aspectos Gerais
RODRIGO CALABRIA | CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 04 de junho de 2020. O Plano São Paulo prevê a retomada das atividades econômicas em...
Depósito recursal como condição de admissibilidade do Recurso Extraordinário em matéria trabalhista
RODRIGO CALABRIA | CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 29 de maio de 2020. Depois de sete anos do reconhecimento da repercussão geral quanto à...
AFINAL, A PANDEMIA OBRIGA MUNICIPIOS E ESTADOS A PAGAR A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS?
GUILHERME MUNHOZ | São Paulo, 27 de maio de 2020. Diante da declaração do Presidente Jair Bolsonaro[1], indicando a existência de norma...
STJ limita base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros
CCLA ADVOGADOS, São Paulo, 22 de maio de 2020. Em decisão publicada em março/2020, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...
A REDUÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA
CRISTIANO CAÚS | Sócio fundador do CCLA Advogados | São Paulo, 21 de maio de 2020. Nas últimas semanas, foi destaque no meio esportivo o...
PROJETO DE LEI PREVÊ AUMENTO DO ITCMD SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES EM SÃO PAULO.
CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 18 de maio de 2020. Em meados de abril foi amplamente divulgado o Projeto de Lei 250/20, prevendo mudanças...
A realização de Escritura Pública por videoconferência
MARCO LOUREIRO e HELENA RESSTEL MEIRELLES E SILVA | São Paulo, 11 de maio de 2020. Em 28 de abril de 2020, a Corregedoria Geral da...
LOS EFECTOS DE LA CRISIS DE COVID-19 EN EL FÚTBOL BRASILEÑO
CRISTIANO CAÚS, abogado brasileño especializado en derecho deportivo y socio fundador del CCLA Abogados. Introducción Brasil experimenta...
As “lives” e os direitos autorais de obras musicais
CCLA ADVOGADOS, São Paulo, 06 de maio de 2020. O isolamento social determinado pelas autoridades públicas fez com que a classe artística...
A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA DURANTE A PANDEMIA
VICTOR DE SORDI GABRIEL | Advogado do CCLA Advogados. | São Paulo, 05 de maio de 2020. A decretação do estado de calamidade nos Estados...
Governo Federal prorroga início de vigência da LGPD para maio/21.
RAPHAEL PAÇÓ BARBIERI | CCLA Advogados | São Paulo, 30 de abril de 2020. Na última quarta-feira (29/04) o Governo Edital publicou a...
STF FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE OS ACORDOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA
GUILHERME MUNHOZ | CCLA Advogados | São Paulo, 28 de abril de 2020. Em sessão de julgamento ocorrida no último dia 17/04, o Plenário do...
AINDA ESTÁ EM TEMPO DE REVER O REGIME TRIBUTÁRIO EM 2020.
CCLA ADVOGADOS | São Paulo 27 de abril de 2020. Em tempos de crise econômica, sanitária e política acontecendo ao mesmo tempo, se mostra...
INPI adia entrada em vigor de normas relativas à adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 24 de abril de 2020. Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, ocorrida no ano passado, o INPI – órgão...
A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF. PRIMEIRO CAPÍTULO DESSA NOVELA.
THOMAZ ALTURIA SCARPIN | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 23 de abril de 2020. Na última semana (14), foi sancionada a Lei...
O CONAR e as “Lives” em contexto de Covid-19
HELENA RESSTEL MEIRELLES e SILVA | Estudante de Direito e Estagiária do CCLA Advogados | São Paulo, 21 de abril de 2020. Diante do...
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